NUDECON integra Rede Consumo Seguro e Saúde no Tocantins


Ascom Publicado em 14/10/2014 às 16:10:32

Arranhões no corpo de uma criança provocados por objetos pontiagudos no carrinho de bebê; uma queda de uma escada de alumínio; um bebê que ingere um produto de limpeza por achar a cor chamativa ou peças pequenas de brinquedos que podem ser engolidas por crianças. Estes são apenas alguns exemplos bastante comuns de acidentes de consumo. Contudo, em muitos casos, tais acidentes não são denunciados pelas próprias vítimas.

Com o intuito de difundir o conhecimento da sociedade sobre o consumo seguro e para sugerir políticas públicas, como por exemplo, indicar e exigir aos fabricantes que mudanças podem ser feitas nos produtos, será criada a RCSS – Rede Consumo Seguro Saúde – Grupo Tocantins.  A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUDECON – Núcleo de Defesa do Consumidor, integrará este grupo, que reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO, em Palmas, para dar início à institucionalização e criação do Comitê local da RCSS.

A meta é adotar medidas para a prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade, organizando sistemas de alertas locais que possam informar com eficácia e agir rapidamente para eliminar qualquer ameaça à segurança do consumidor tocantinense. Para isso, serão colhidos dados sobre os indicadores estaduais de consumo seguro para que, a partir daí, o grupo possa definir de que forma o órgão irá atuar.

Grupo

Para fortalecer a Rede, diversos órgãos públicos integram o grupo. Além da DPE, participaram do encontro Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Ipem, Procon, Anvisa e AEM/TO – Agência de Metrologia do Tocantins.

O próximo encontro está agendado para o dia 21 de outubro. Na ocasião, será dada sequência à institucionalização do comitê, com o compartilhamento de informações sobre consumo seguro e saúde e elaboração da agenda 2015.

Rede

A Rede é uma ferramenta criada por países membros da OEA – Organização dos Estados Americanos, que chegou recentemente ao Brasil visando facilitar o acesso à informação sobre produtos considerados inseguros para o consumo. Informações: http://www.oas.org/PT/SLA/RCSS/DEFAULT.ASP.

 

Autora: Cinthia Abreu